• EMENDAS PARLAMENTARES

•  
• Processo: Nº 71000.102526/2025-38
  Proposta no TransfereGov: Nº 059834/2025
  Convênio ou Termo de Fomento: Nº 984269  
  Valor de Repasse: R$ 195.824,16  
  Contrapartida: R$ 0,00 (não tem)
  Data de Vigência: 21/11/2025 - 21/11/2026
  Data limite para Prestação de Contas: 19/02/2027
  Data de Prestação de Contas: - 
  Situação de Prestação de Contas: - ainda não entrou no processo de prestação de contas.
• Emenda Parlamentar - 17826302 - Termo de Fomento.pdf

 

 

 

• TERMO DE FOMENTO

Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica 2025

Abaixo estão mais informações no que diz a respeito do Termo de Fomento do MINISTÉRIO DO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES - ANDE 

Processo: Nº 71000.057581/2025-66 
Proposta no TransfereGov: Nº  979933/2025
Convênio ou Termo de Fomento: Nº  23/2025
Valor de Repasse: R$ 197.542,20 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)  
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 07/10/2025 a 07/03/2026
Data limite para Prestação de Contas: 05/06/2026
Data de Prestação de Contas: -
Situação de Prestação de Contas: -

Documentos relacionados ao Termo de Fomento no formato pdf:

Termo de Fomento Nº 232025 Brasileiro de Bocha Paralímpica 2025

Campeonato Mundial de Jovens de Bocha Paralímpica 2025

Abaixo estão mais informações no que diz a respeito do Termo de Fomento do MINISTÉRIO DO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES - ANDE 

Processo: Nº 71000.058186/2024-10 
Proposta no TransfereGov: Nº  969902/2024 
Convênio ou Termo de Fomento: Nº 030780/2024
Valor de Repasse: R$ 199.536,40 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e seis e quarenta centavos)
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 06/12/2024 a 06/07/2025
Data limite para Prestação de Contas: 04/10/2025
Data de Prestação de Contas: 30/07/2025
Situação de Prestação de Contas: Prestação de Contas Concluída

Documentos relacionados ao Termo de Fomento no formato pdf:

Termo de Fomento Transferegov Nº 9699022024 Mundial de Bocha Paralímpica 2025

Campeonato Mundial de Bocha Paralímpica 2022 

Abaixo estão mais informações no que diz a respeito do Termo de Fomento do MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES - ANDE 

Processo: Nº 71000.041211/2022-64 
Proposta no TransfereGov: 017960/2022
Convênio ou Termo de Fomento: Nº 931994/2022 
Valor de Repasse: R$ 199.009,80 (cento e noventa e nove mil nove reais e oitenta centavos) 
Contrapartida: R$ 0,00
Data de Vigência: 16/09/2022 a 16/03/2023
Data limite para Prestação de Contas: 16/03/2023
Data de Prestação de Contas: 10/04/2023
Situação de Prestação de Contas: Prestação de Contas Concluída

Documentos relacionados ao Termo de Fomento no formato pdf:

Termo de Fomento Nº 9319942022 Mundial de Bocha Paralímpica 2022

 

 

 

• LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LIE)

Programa Nacional Paradesportivo II

Nome do Projeto: Programa Nacional Paradesportivo II
Processo: 71000.073135/2023-37
Convênio ou Termo: Lei de Incentivo ao Esporte
Valor de Repasse: R$ 1.533.312,20
Data de Vigência: 21/05/2024 a 21/07/2025

Programa Nacional Paradesportivo II

Nome do Projeto: Programa Nacional Paradesportivo II
Processo: 71000.052428/2024-61
Convênio ou Termo: Lei de Incentivo ao Esporte
Valor de Repasse: R$ 605.000,25
Data de Vigência: 12/08/2025 a 12/04/2026

Aplicativo Esporte Acessível

Nome do Projeto: Aplicativo Esporte Acessível
Processo: 71000.000287/2024-00
Convênio ou Termo: Lei de Incentivo ao Esporte
Valor de Repasse: R$ 403.053,19
Data de Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026